Presidente Lula se posicionou firmemente sobre as averiguações contra a operadora.
O presidente Lula determinou uma série de ações do governo federal para apurar as falhas na prestação de serviço de distribuição de energia em São Paulo, numa resposta ao recente apagão que afetou a cidade. Em uma das menções, Lula critica diretamente as gestões de Ricardo Nunes e de Tarcísio de Freitas.
Lula determinou que a Controladoria-Geral da União identifique uma eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos, no caso o estado e o município, além da ausência de atuação dos órgãos competentes já que houve pedidos reiterados do Ministério de Minas e Energia para abrir um processo administrativo e apurar as falhas recorrentes.
A medida pode atingir também a Agência Nacional de Energia Elétrica. É a primeira vez que o presidente adota uma postura mais firme de intervenção do governo federal envolvendo a atuação da Enel. Em meio ao último apagão, em dezembro, foi cobrado publicamente pelo prefeito, Ricardo Nunes, que chegou a pedir intervenção federal.
No final do ano passado, o MME chegou a sugerir que poderia haver uma possível caducidade, ou sejam, rompimento do contrato de concessão da Enel após acionar a Aneel. Por fim, Lula pediu que a Advocacia Geral da União, (AGU), elabore relatório sobre as providências adotadas pela fornecedora de energia desde o primeiro apagão registrado na cidade.
Pra isso, a AGU pode usar todas as medidas que entender necessárias, sejam judiciais ou extrajudiciais, inclusive pedindo informações à Aneel.
