Protesto ocorre após homem de 35 anos, que vive com uma menina de 12, ser absolvido pelo tribunal
Manifestantes se reuniram neste domingo (22) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um homem de 35 anos que mantinha relacionamento com uma menina, de 12, sob justificativa de “vínculo afetivo consensual”.
O caso ocorreu na cidade de Indianópolis, na Região do Triângulo Mineiro. Apesar de o Código Penal destacar que, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável”, o TJMG derrubou a sentença que o condenava, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão.
A decisão ganhou repercussão nacional, com críticas de políticos e da classe artística. Hoje, pela manhã, manifestantes estiveram em frente ao TJMG na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, pedindo justiça e proteção às crianças. Membros do Conselho Tutelar também participaram do evento.
O que aconteceu?
A denúncia contra o suspeito foi oferecida pelo MPMG em abril de 2024 por estupro de vulnerável. A mãe da vítima também foi denunciada por omissão, visto que tinha ciência dos fatos.
Na delegacia, ele confirmou manter relações sexuais com a adolescente e relatou ter recebido autorização da mãe da menina para namorá-la.
O suspeito possui passagens policiais por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Em 8 de abril de 2024, ele foi detido em flagrante, período em que estava com a adolescente.
