Função será exercida pelas forças públicas de segurança
Vereadores de Belo Horizonte que sofrerem ameaça em decorrência do exercício do mandato passarão a ser escoltados por forças públicas de segurança. A medida está prevista em projeto de lei aprovado em segundo turno nesta sexta-feira (6) pela Câmara Municipal. Pelo menos dois parlamentares da Casa sofreram ameaça de morte pela atuação como integrante do Poder Legislativo municipal.
O episódio mais recente ocorreu com a vereadora trans Juhlia Santos (PSOL). O projeto segue para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).O texto cria o Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados, destinado e prevê o fechamento de um convênio com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, que ficarão responsáveis pelo acompanhamento dos parlamentares.
O pedido de escolta será feito pelo parlamentar ao comando da Casa mediante apresentação de boletim de ocorrência e outras provas de que tenha sido ameaçado.
O autor do texto, Sargento Jalyson (PL), disse já ter articulado com as forças de segurança a escolta aos vereadores, quando necessária, necessitando apenas do fechamento do convênio. “Já conversei com a PM e com a Guarda Municipal”, disse o vereador. “É uma medida necessária e urgente, diante do aumento de episódios de intimidação, ameaças e atos de violência contra agentes políticos em todo o país, sobretudo no âmbito municipal”, afirma o parlamentar.
O programa incluirá acompanhamento e escolta pessoal, reforço de segurança em sessões, reuniões e eventos oficiais externos e vigilância preventiva em deslocamentos e locais de atuação parlamentar. A vereadora Juhlia Santos, no último dia 24, recebeu e-mails com informações sobre sua residência e o que seria uma operação para assassiná-la.
Juhlia registrou boletim de ocorrência e pediu proteção policial. Desde então, vem sendo acompanhada por agentes da Guarda Municipal, mas apenas em seus deslocamentos.
Fonte: Site Jornal O Tempo.
