Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal após 12 anos no cargo.
Após a saída de Luís Roberto Barroso do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), uma das cadeiras da mais alta Corte do Brasil será preenchida por uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo nesta quinta-feira (9), durante o que classificou como última sessão plenária em que participaria junto aos colegas.
Quando uma das cadeiras do Supremo fica vaga, é dever do presidente da República indicar o próxima pessoa para ocupá-la. Barroso, por exemplo, foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), compondo a Corte desde 2013.
Agora, no terceiro mandato de Lula, já indicou quatro dos onze ministros que atuam hoje no supremo, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffolli, um novo nome será escolhido.
Entre os requisitos estão:
* o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
* ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
* ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Não há um prazo exigido para que o presidente da República indique um ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou cerca de um ano para indicar o atual magistrado Edson Fachin para uma vaga em aberto que pertencia a Joaquim Barbosa no ano de 2015.
