EUA impõe novas sanções a família do ministro do Supremo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes classificou como ilegais e lamentáveis as novas sanções impostas pelos governo norte-americano por meio da Lei Magnitsky, contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em nota, o ministro confirmou que as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, disse Moraes.
Alexandre prosseguiu; “As Instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, diz a nota.
