Defesa tenta reduzir pena e aponta supostas falhas na decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, nesse sistema de julgamento em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema da Corte e não debatem. O colegiado é formado por cinco magistrados, mas uma cadeira está vaga em razão da transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Além de Moraes, também fazem parte os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o grupo. Pedidos de vista ou de destaque podem adiar a conclusão.
Os advogados de Bolsonaro recorreram por meio de embargos de declaração, instrumento usado para apontar contradições, omissões ou dúvidas na decisão. Embora o recurso não altere o resultado final, o Supremo pode admitir mudanças, como redução de pena ou correções na dosimetria.
