Relatório aponta para monitoramento contínuo do ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta segunda-feira (23) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por razões humanitárias. O parecer aponta que o estado de saúde dele exige monitoramento contínuo, o que não seria plenamente garantido no sistema prisional onde Bolsonaro cumpre pena pela tentativa de golpe de estado.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que há necessidade de “monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde” do ex-presidente, diante do risco de agravamento súbito do quadro.
Segundo ele, o ambiente familiar seria mais adequado para garantir esse acompanhamento contínuo.Bolsonaro segue internado em estado estável, sem previsão de alta da UTI.Bolsonaro foi internado após apresentar um quadro de broncopneumonia aspirativa, associado a outras complicações, como injúria renal aguda.
Apesar de uma melhora inicial, a equipe médica recomendou continuidade do tratamento e vigilância constante, devido à possibilidade de intercorrências.
A manifestação da PGR também destaca que, em casos excepcionais, o STF admite a flexibilização do regime de cumprimento de pena quando há doenças graves e risco à integridade do preso.
Para Gonet, a situação de Bolsonaro se enquadra nesse entendimento, ao considerar a necessidade de conciliar a execução penal com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da preservação da vida.
Fonte: Site Rádio Itatiaia.
