Senado volta de recesso com 2026 agitado e encurtado

Casa Alta retoma trabalhos sob pressão do calendário eleitoral

O Senado começa 2026 no centro do tabuleiro político. As eleições deste ano colocam em jogo 54 das 81 cadeiras da Casa, todas com mandatos de oito anos, o que faz de cada movimento no plenário uma decisão com impacto que vai além do calendário legislativo. Enquanto se articulam para montar palanques e garantir espaço na Casa, governistas e oposição também lidam com pendências herdadas do ano passado.

Em um ano legislativo mais curto, influenciado pelo calendário eleitoral. Tradicionalmente, no segundo semestre, a presença em Brasília diminui, com parlamentares se dedicando às articulações em seus estados.

Uma das principais pendências é a indicação de advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O atual advogado-geral da União foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em novembro, mas a tramitação acabou travada. O Planalto decidiu adiar o envio da indicação após um mal-estar no Senado.

Outro tema sensível na agenda é a revisão da Lei do Impeachment, de 1950. A discussão ganhou fôlego no fim do ano passado, depois que o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu trechos da legislação ao apontar insegurança jurídica e lacunas no rito. O projeto chegou a ser pautado no fim do ano passado, mas o Senado optou por adiar o debate para este ano, sob o argumento de aprofundar a análise e evitar decisões apressadas.

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Leandro Assis

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