Anúncio foi feito pelo próprio município através das redes sociais
A Prefeitura de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, determinou a suspensão imediata dos alvarás de funcionamento de atividades de mineração da Vale no município. A decisão, oficializada nesta segunda-feira (26), ocorre após o registro de dois vazamentos em estruturas nas minas de Fábrica e de Viga em um intervalo de menos de 1 dia entre os vazamentos.
Segundo o prefeito Anderson Costa Cabido (PSB), os incidentes provocaram o “carreamento significativo de água e sedimentos para cursos d’água do município”. O documento classifica os episódios como um “fato superveniente de risco ambiental concreto”, com potencial para impactar a qualidade da água, ecossistemas aquáticos e a segurança das populações.
De acordo com o município, a manutenção das operações da Vale nas atuais condições é “incompatível com os princípios da precaução e da prevenção”. A suspensão dos alvarás deve perdurar “até que sejam devidamente implementadas e comprovadas as medidas necessárias à eliminação ou controle adequado dos riscos identificados”.
Para que a Vale consiga o restabelecimento das licenças municipais, a prefeitura impôs uma série de condicionantes técnicas rigorosas.
A mineradora deve apresentar, em até cinco dias, um Plano Técnico de Monitoramento dos Sumps e garantir ao poder público acesso integral e independente aos dados de turbidez e nível da água.
