Projeto segue para análise dos senadores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas avançou mais uma etapa no Congresso Nacional na última semana. Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde ainda precisará enfrentar novas votações antes de entrar em vigor.
O texto aprovado pelos deputados prevê o fim do modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso, garantindo dois dias de repouso remunerado por semana e reduzindo gradualmente a carga horária máxima dos atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O que acontece agora?
No Senado, a proposta passará pela análise das comissões e, posteriormente, precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, com o apoio mínimo de 49 senadores em cada votação.
Caso o texto seja mantido sem alterações, a emenda poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças, a PEC retornará à Câmara para uma nova análise.
Pelo texto aprovado na Câmara, a transição ocorrerá em duas etapas:
* Após 60 dias da promulgação da emenda, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Nesse mesmo prazo, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana;
* Depois de mais 12 meses, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também determina que não poderá haver redução de salários em razão da diminuição da jornada.
Fonte: Site Rádio Itatiaia.
